sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

O Mutualismo em Montijo

1. As Associações Mutualistas


A primitiva sede e farmácia da União Mutualista N.ª Sr.ª da Conceição 
1. Foi, em 1870, que se constituiu a Comissão Provisória da Associação Fraternal do Monte-Pio da villa de Aldegalega do Ribatejo sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição.
Embora dirigida por uma Comissão Provisória, a Associação estava de facto constituída, uma vez que, no início daquele ano, reunira já a Assembleia para a aprovação dos estatutos.
Por outro lado, em 10 de Agosto de 1871, a Comissão Provisória requereu ao Governador Civil de Lisboa licença para abrir um bazar nos dias 26, 27 e 28 desse mês, em benefício do Monte-Pio. No ano seguinte, pela mesma altura, o Governador Civil já se dirigia à “Direcção do Monte-Pio d’essa villa”, o Administrador do Concelho intimava o “O Presidente da Direcção do Monte pio” e o pároco Francisco António da Costa assinava como Presidente da Direcção.
Formalmente, a associação só se constituíu no dia 18 de Novembro de 1872, quando, El-Rei D. Luís I “considerando que as sociedades d’esta natureza tendem a melhorar a sorte dos associados e muito contribuem  para a sua moralisação” houve por bem aprovar os seus estatutos.

A nova instituição era interclassista e terá resultado das antigas confrarias sediadas na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e, a exemplo da irmandade instituída pelos mareantes, invocou o nome de Nossa Senhora da Conceição. O Montepio surgiu num momento em que aquelas estavam praticamente extintas e a Santa Casa da Misericórdia atravessava uma grave crise.
Um ano após a sua legalização a Associação Fraternal tinha 865 sócios. A população de Aldeia Galega rondava, nessa altura, os cinco mil habitantes.
Os rendimentos do Montepio provinham da venda dos seus estatutos pelo preço de 160 reis cada exemplar, da jóia dos sócios na razão de 500 reis, das quotas semanais de 40 reis pagos por cada associado e de donativos, legados, doações ou produtos de benefícios.

Apesar da acção que passou a desenvolver, - os seus fins eram coadjuvar os sócios em suas doenças e prisões, promover os meios de sustentação quando se inabilitassem por qualquer acidente ou moléstia, cuidar dos funerais e bens da alma, assim como promover a instrução e a moralidade de todos os sócios.

Os sócios tinham direito, na doença, à prestação de socorros pecuniários no montante de 160 réis diários, facultativo e botica, enquanto estivessem de cama, ou a 300 réis diários sem facultativo nem botica e ainda aos mesmos 300 réis diários se se quisessem tratar em qualquer hospital. No entanto, se a moléstia os inabilitasse perpétua ou temporariamente, tinham direito a receber 80 réis diários.
Se o facultativo prescrevesse o uso de banhos minerais ou sulfúreos, os sócios tinham direito à quantia de 300 réis diários, incluindo os dias de viajem de ida e volta. O estatuto negava, contudo, qualquer quantia para banhos no mar “por poderem aqui fazer uso d’elles”.
Nos casos em que o sócio adoecesse fora da vila, tinha direito à quantia de 360 réis diários, enquanto estivesse acamado, e a facultativo e botica.
As sócias não tinham “direito algum a receber socorros em seus partos, mas sim nas moléstias que sobrevierem aos mesmos”.

A associação conferia aos sócios presos a quantia de 80 réis diários ”por todo o tempo que durar a pena imposta por processo correcional”, porém, em qualquer outro processo, só tinham esse direito até ao dia da pronúncia. No entanto, caso adoecessem, na prisão, tinham todos os direitos consignados nos estatutos para a protecção na doença.

O sócio que viesse a falecer, na vila, tinha direito aos utensílios da associação e a mais 4$000 réis para despesas do seu funeral, mas o viúvo, viúva ou outros herdeiros tinham de apresentar a justificação das despesas com o funeral. Estava garantido ao sócio, além das despesas com o funeral, “a serem acompanhados por 18 sócios e a três missas de 160 réis, ditas por uma só vez para sufragar a sua alma” e, se fossem sócios benfeitores, seriam “acompanhados por 24 sócios em seus funerais”.

A associação proibia todas as questões pessoais, políticas e religiosas, bem como palavras que ofendessem a moral, os poderes constituídos e a religião do Estado.

A primeira direcção eleita foi constituída pelo Padre Francisco António da Costa, Presidente; Luiz Eloy Nunes, Vice-Presidente; Arthur Manuel Vianna Canede, Secretário; João Pedro Baptista, Vice-Secretário; António Victorino Rodrigues, Tesoureiro; António Joaquim Soeiro, Vice-Tesoureiro e José Vito da Silva, Vogal.

A Associação modificou os seus estatutos em 30 de Dezembro de 1894, conformando-os com o Decreto de 28 de Fevereiro de 1891. Era então Presidente da Direcção António Máximo Ventura, rico proprietário e comerciante, coadjuvado pelo Padre Theodoro de Sousa Rego, pelo funcionário público e comerciante Frederico Ribeiro da Costa e ainda por Joaquim Manuel Mendes, António Pedro da Cunha, João Pedro Baptista e José Germano Serra.
Com os novos estatutos, a instituição passou a denominar-se “Associação de Socorros Mútuos Monte-Pio Nossa Senhora da Conceição da villa de Aldegallega do Ribatejo” e os seus fins passaram a ser coadjuvar os sócios em suas doenças, auxiliar os seus funerais e sufragar as suas almas e estabelecer pensões aos sócios, permanentemente inabilitados de trabalhar.
As mulheres casadas só podiam ser admitidas como sócias mediante autorização dos maridos e não podiam ser admitidos os indivíduos do sexo masculino com mais de 50 anos, os do sexo feminino com mais de 40, os menores de 15 anos e os que padecessem de moléstia crónica ou contagiosa.
A quota semanal era de 40 réis e, no acto da inscrição, o sócio pagava uma jóia de 500 réis e estava obrigado a comprar os estatutos, que custavam 200 réis.

As vicissitudes porque passou o Montepio Nossa Senhora da Conceição prendem-se com a situação económica e social do concelho e com o consequente reflexo na vida das populações.
São escassas as fontes para o estudo do mutualismo em Aldegallega. No entanto, pelos exíguos registos que nos chegaram somos levados a admitir que esta Associação ganhou a confiança e a estima dos aldeanos congregando os esforços das várias classes sociais, podendo afirmar-se que na sede da associação a ganga do operário cruzava-se com o casaco do patrão.

Foi este entendimento que permitiu que se concretizasse a proposta de sócio Zeferino Rodrigues para que se comprasse uma farmácia.
No dia 26 de março de 1912, no Cartório do Notário Manuel das Neves Coutinho Ribeiro compareceram os sócios do Montepio Nossa Senhora da Conceição, José Luiz Gouveia e José Augusto de Sousa Rego, proprietários; António Tavares Marques, soldador; José Rodrigues Futre, caixoteiro; Manuel Ladislau, soldador; Joaquim Tavares Castanheira Sobrinho, trabalhador e Augusto Gregório da Silva, pedreiro, que constituíam a Direcção, que declararam que “ficam por fiadores e principais pagadores do resto do preço, acima dito, na importância de um conto quatrocentos e cinquenta mil réis, e assim tomam solidariamente sobre si todas as obrigações da associação, sua afiança”.

A farmácia foi adquirida a José Augusto Simões da Cunha “pelo preço de um conto e setecentos mil réis, por conta do qual (já recebeu) da referida associação a quantia de duzentos e cinquenta mil réis (e) que os restantes um conto quatrocentos e cinquenta mil réis serão pagos até o termo de três anos, contados d’hoje, por meio de prestações, das quais, e até perfazer a quantia de quatrocentos e cinquenta mil réis, nenhuma das prestações será inferior a cinquenta mil réis, e a restante quantia de um conto de réis será paga em quatro prestações (...)”.

Quando, em 1937, se processou a fusão das várias associações mutualistas, o Montepio Nossa Senhora da Conceição era a única que funcionava regularmente, devido à gestão da farmácia.

2.O Administrador do Concelho de Aldegalega, no ofício que dirigiu ao Governador Civil de Lisboa, em 5 de Janeiro de 1877, dava conta do “novo Monte pio do Divino Espírito Santo aprovado por Decreto de 12 de Junho de 1876”.
Perderam-se as notícias desta associação embora se saiba que, no início deste século, estava fortemente ligada à Farmácia Giraldes e que a sua direcção era constituída por António d’Oliveira Canelas, Abílio Nicolau, Manuel Pedro Carirú, José Augusto Oliveira e Custódio Dimas.

A Associação de Socorros Mútuos Montepio Nova Aliança de Aldegalega do Ribatejo já estava constituída em 1886 e tinha a sua sede na actual Praça da República, embora não tivesse os estatutos provados.
Foi no reinado de D. Carlos I, sendo Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria, o Conde de Paçô Vieira, que foram homologados os estatutos  da Associação de Socorros Mútuos Montepio Nova Aliança de Aldegalega do Ribatejo, pelo alvará assinado em 10 de Junho 1903.

Os fins desta associação mutualista eram socorrer os sócios na doença e auxiliar seus funerais.
Todos os indivíduos de ambos os sexos, dos três anos aos cinquenta, podiam ser sócios, desde que tivessem um modo de vida honesto e conhecido e não padecessem de qualquer doença, no acto de inscrição.
Os sócios tinham direito, na doença, a facultativo, receituário e subsídio pecuniário, até ao prazo máximo de dois anos, mas as sócias não tinham direito a socorros nos partos regulares, mas nos complicados tinham direito a facultativo e receituário, e nas moléstias que pudessem sobrevir tinham direito a socorros até ao total restabelecimento.
O Montepio não fazia o funeral dos sócios, “mas auxilia-os com a quantia de quatro mil réis, que será entregue à família do falecido”.
Proibia também “na casa d’esta associação questões sociais, políticas ou religiosas”.

3.Em 9 de Outubro de 1905, El-Rei D. Carlos aprovou os estatutos da Associação de Socorros Mútuos “Aldegallega Operária”, à direcção do qual pertenceu António Tavares Marques.

4. Além destas quatro associações, que viriam a unir-se e a constituir a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, fundou-se ainda a “Associação de Socorros Mútuos União Piscatória”, por volta de 1910, e que se dissolveu em 1912 para dar lugar à Sociedade Cooperativa União Piscatória.
Em 1907 gorou-se a tentativa para se constituir a Associação de Socorros Mútuos “Popular Independente - Doutor Guimarães”..
No campo económico, o mutualismo frutificou através da Caixa Agrícola, já atrás referida.


Ruky Luky






domingo, 19 de janeiro de 2014

Montijo e a 1.ª Guerra Mundial

O Valente Soldado Lúcio Lopes Júnior

Introdução

Em 28 de Julho do corrente ano, assinalar-se-á o primeiro centenário da 1.ª Guerra Mundial (8.07.1914 – 11.11.1918).
Portugal acabaria por se ver envolvido no conflito, quando a Alemanha lhe declarou oficialmente guerra, em 1916, sendo certo que as forças portuguesas e alemãs já tinham entrado em combates, em África, em 1914.
Em 1917, as primeiras tropas portuguesas, do Corpo Expedicionário Português, partiram para a guerra na Europa, em direcção à Flandres, envolvendo-se depois em combates em França.
Aqui se homenageia o prisioneiro de guerra e herói esquecido, Lúcio Lopes Júnior.


Para a guerra partiu também a franzina figura de Lúcio Lopes Júnior, 1,58m de altura, ordenança ciclista, que viria a ser um dos heróis esquecidos da Batalha do Lys.

«Ninguém ignora que a Alemanha declarou guerra a Portugal, e que o Governo da República, interpretando nobremente o sentir do Povo, aceitou o desafio.
Estamos pois em guerra. Para os campos de batalha em defesa da Liberdade e do Direito vão dentro em breve partir os filhos de Portugal.
Vão cumprir o mais nobre dos deveres...», escrevia, em Maio de 1916, o jornal aldeano “A Razão”, ligado ao Partido Republicano Democrático.

Para a guerra, para terras de França, partiram também os filhos de Aldegalega, e para o esforço de guerra deu a Banda Democrática o seu contributo participando activamente na Junta Patriótica de Aldegalega, criada com a missão de recolher donativos e dar auxílio às famílias dos soldados mobilizados, ou organizando ela própria bandos precatórios, cujo fim era angariar donativos para que aos soldados que partiam para os campos de batalha não faltassem os indispensáveis confortos.
Para a guerra partiu também a franzina figura de Lúcio Lopes Júnior, 1,58m de altura, que viria a ser um dos heróis esquecidos da Batalha do Lys.
«Eram 4H15 do dia 9 de Abril (1918) – noite ainda – quando, subitamente, uma violentíssima chuva de granadas de todos os calibres inundou todo o sector Português (...).
Por força dos bombardeamentos e das missões, as unidades foram obrigadas a fraccionar-se; muitas dessas fracções, na marcha para os seus destinos, alguns a grande distância, avançando através de um nevoeiro que os cegava, constantemente fustigados pela metralha e perseguidos pelos gases, com mortos e feridos, acabaram, exaustos, por instalar-se onde conseguiram chegar, e aí cumpriram, como lhes foi possível, o seu dever(...).
Apesar do abatimento físico e moral em que se encontravam, apesar do seu reduzidíssimo efectivo em praças e oficiais, a Infantaria (...) levou a defesa das trincheiras até onde era humanamente possível (.)».

Entre esses homens encontrava-se o ordenança ciclista, o aldeano e sócio da Banda Democrática 2 de Janeiro, Lúcio Lopes Júnior, que se bateu até ao limite das suas forças, e acabou feito prisioneiro pelas tropas alemãs.
Quando, em Aldegalega se soube que, no dia 11 de Novembro de 1918, se tinha assinado o armistício entre as Forças Aliadas e a Alemanha, logo a Banda Democrática «saiu à rua com muito povo» para vitoriarem a queda do «Despotismo e da Tirania», como titulou o jornal “O Domingo”. Porém, com o rolar dos dias, à alegria sobrepôs-se a preocupação porque durante dois anos, ninguém soube dizer da sorte do soldado Lúcio. As notícias eram desencontradas. Presumiram-no morto. Mas, no dia 4 de Janeiro de 1919, pelas 22H00, na estação ferroviária do Pinhal Novo, um grito emocionado –“Eh! Lúcio” – proferido em uníssono pelo grupo de consócios da sua Banda Democrática, que o aguardavam, anunciava o regresso do soldado à sua terra natal.
A Banda recebeu com júbilo o «primeiro prisioneiro de guerra nosso patrício» e, no dia 23 de Fevereiro, homenageou-o com um jantar servido pelo Hotel República, que foi animado pela actuação da filarmónica, a que se seguiu uma sessão solene e encerrou-se com um baile «que decorreu animadíssimo, dançando-se até de madrugada».
A direcção aproveitou o ensejo para descerrar «o retrato de Lúcio Lopes Júnior, com o seu fardamento de campanha de 1º Cabo Ciclista de Infantaria nº 2», enaltecendo o homenageado «como cidadão (que é) um exemplo de honestidade, de trabalho e de bondade, conjunto de qualidades que o acompanha e faz que a sua pessoa seja querida em todos os meios».
Lúcio Lopes Júnior nasceu em Aldegalega do Ribatejo, no dia 12 de Novembro de 1893, e veio a falecer no Montijo em 4 de Março de 1981.
Funileiro por devoção e funcionário público por profissão, foi uma figura exponencial da Banda Democrática, pelos vários papéis que desempenhou na vida da instituição, nomeadamente nos grupos de teatro, na comissão pró-sede e na direcção, que chegou a presidir entre 1941/3.
Como reconheceu o jornal “Gazeta do Sul”, Lúcio Lopes Júnior foi «um democrata convicto, (uma) figura geralmente estimada e considerada, quer pelos seus dotes de bom trato quer pelo seu valor social».


Ruky Luky




sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Banda Democrática 2 de Janeiro


Há 100 anos, assim aconteceu


Em 1912, uma comissão de republicanos decidiu organizar o Centro Republicano Democrático e aderir ao Partido Republicano Democrático. Por essa altura, constituiu-se também o Partido Evolucionista de Aldegalega, que tinha como figuras mais destacadas António Rodrigues Caleiro, Álvaro Tavares Mora e o Dr. César Fernandes Ventura, entre outros.Nas eleições municipais que se realizaram em Novembro de 1913, apresentaram-se a sufrágio o Partido Republicano Democrático, que reunia o apoio do operariado e de largo espectro da pequena burguesia empresarial e progressista, e uma lista unitária conservadora constituída pela aliança dos partidos Evolucionista e Unionista, e por eleitores monárquicos e independentes, que gozavam de forte influência na Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro.Ao vencer as eleições, o Partido Republicano Democrático, liderado pelo Dr.  Manuel Paulino Gomes, apressou-se a preparar a cerimónia de posse da nova vereação. Nesse sentido, oficiou o Centro Republicano Democrático de Aldegalega à Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro solicitando a colaboração da sua banda, que seria justamente remunerada, para abrilhantar a cerimónia. A resposta foi negativa, porque não podia uma instituição fortemente apoiada por membros dos partidos Evolucionista e Unionista e alguns monárquicos participar nos festejos da vitória do adversário.A divisão política, que já se estabelecera em Aldegalega, estendeu-se, desta feita, às colectividades, demitindo-se muitos dos músicos da banda da Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro, apoiantes do Partido Democrático, em protesto  pela decisão da direcção, criando-se uma situação embaraçosa para a instituição e para a própria filarmónica, que pôs em risco o seu futuro. A clivagem entre as duas associações transbordou para o seio pessoal alimentando uma aguerrida rivalidade que só foi ultrapassada nos nossos dias, subsistindo, ainda assim, algumas reminiscências que outra coisa não são do que a excepção que confirma a regra das boas relações cultivadas pelas duas colectividades.


No Centro Republicano Democrático, palacete que é hoje propriedade de Izidoro de Oliveira, preparou-se a resposta ao indeferimento do pedido, como nos conta Armando Iça:
«O acto político em perspectiva corria o risco de não ser devidamente realçado com a indispensável música, se não fora o facto de alguns filarmónicos da Sociedade [1º de Dezembro], mais simpatizantes e admiradores do Partido Democrático, resolverem atender o pedido do Centro.
Músicos de feição democrática havia-os, o que porém não existiam eram os instrumentos.
Tinha então a vizinha freguesia de Sarilhos Grandes a sua banda desorganizada e esta circunstância soluciona o caso: envidam-se esforços, trocam-se pedidos e gentilezas e, assim, o Centro obtém a cedência do instrumental. Manuel Cipriano Pio, Joaquim da Silva Mascarenhas e António Luiz Gouveia Júnior são os homens de confiança do Centro que vão buscar os instrumentos emprestados.
E de Sarilhos Grandes voltaram, trazendo em dois carros de tracção animal o ambicionado instrumental.
À roda deste incidente político avolumam-se discussões, azedam-se os ânimos, estimulam-se os caprichos e deste modo o referido Centro arranja mais de duas dezenas de executantes, uns sócios do Partido e outros elementos da outra Banda que não concordaram com a atitude desta, aderindo pois à nova causa.
Com regularidade e bastante concorrência começam os ensaios a 12 de Dezembro de 1913, sob a direcção do ensaiador da Filarmónica de Sarilhos, Senhor Eduardo Alvarez Blanco, até que chegou o dia da grande festa, que ficou gravada no coração de todos. Nesse mesmo dia ficou logo resolvido que fosse tornada efectiva a Banda, que um caso político organizara.
Jacinto Augusto Tavares Ramalho foi o entusiasta que generosamente ofereceu o primeiro instrumental à novel colectividade.»


Sede actual da Banda Democrática 2 de Janeiro. O jornal de feição republicano, “O Domingo”, propriedade de Augusto Saloio, relatava assim a “inauguração da Banda Democrática”, na sua edição de 4 de Janeiro de 1914:
«Pelas 13H00 de 2 de corrente, a Banda Democrática de Aldegalega, constituída por cidadãos republicanos e sinceros democrátas, teve a sua inauguração com o Ino Nacional tocado defronte do Centro Republicano Portuguez que se achava lindamente embandeirado, sendo n’essa ocasião lançadas ao ar bastantes girândolas de foguetes. D’ali a banda foi, acompanhada de muito povo, à estação dos caminhos de ferro esperar os ilustres deputados por este círculo, srs. Gastão Rodrigues, Luiz Derouet e Aníbal d’Azevedo, cumprimentando-os à chegada tocando a «Portugueza», ouvindo-se n’essa ocasião muitos vivas ao dr. Afonso Costa, aos deputados por este círculo e á República. A banda, em seguida aos cumprimentos, marchou com a «Portugueza» até ao Centro, sendo acompanhada por milhares de pessoas que entusiasticamente lhe davam vivas. Ás trez horas saiu novamente a cumprimentar a nova vereação dando em seguida uma volta pelas principaes ruas da vila, indo depois jantar ao Hotel República onde a alegre rapaziada trocou afetuosos brindes. Á noite foi novamente tocar defronte dos paços do concelho, cujo frontispício se conservava iluminado a electricidade percorrendo de novo algumas ruas da vila.»
A banda era então constituída por vinte e sete elementos e foi dirigida provisoriamente pelo maestro da Academia Musical União e Trabalho, Eduardo Alvarez Blanco.
Banda Democrática, claro! E poderia lá ter sido outro o nome? O Partido denominava-se Democrático e o Centro também. Se os progenitores eram Democráticos que outro apelido poderia ter a descendente senão Democrática?
Anos mais tarde, o Dr. Paulino Gomes recordava, deste modo, a sua fundação:
«Muitas pessoas não sabem nem podem calcular quanto representa em esforço, em boa vontade e em sacrifício a existência da Banda Democrática 2 de Janeiro. Banda Democrática é o seu verdadeiro nome; é o seu brasão. Filha do povo, para ele se fez e com ele se tem criado e progredido. Nasceu de uma simples conversa havida ali no antigo Centro Democrático, que serve hoje de residência particular e não habitual do Sr. Izidoro Maria de Oliveira e onde se travaram lutas espirituais de certo relevo.(...)Meia dúzia de rapazes destemidos e enérgicos prontificaram-se a constituir a Banda do Centro e para o Centro. Não havia dinheiro mas havia alma; não havia auxílios estranhos mas havia vontade. Tanto bastou(...).
Porque se intitula democrática e o é na verdade, há quem nutra pela distinta corporação um ódio por vezes oculto, mas que depressa é reconhecido. Pois aquela designação é o seu maior título de glória Democrática, porque não?»
A Banda Democrática 2 de Janeiro foi, como acabámos de ler, no seu alvor e na essência das suas funções, uma corporação cujos objectivos se confundiram com os do Centro Democrático e os do Partido Democrático. Sócios e dirigentes destas organizações viriam a corporizar também a Banda Democrática, como aconteceu com o Dr. Manuel Paulino Gomes, que foi o primeiro presidente da câmara eleito pelo Partido Democrático e o primeiro presidente da Banda Democrática 2 de Janeiro.
A extinção do Centro Republicano Democrático de Aldegalega, em 1922, devido a uma penhora de bens, deu à Banda Democrática o élan institucional necessário para que de mera banda de música se viesse a transformar numa associação, apropriando-se dos bens e da sede do Centro Democrático, de que fora legítima depositária, e sustentando-se nos sócios do extinto Centro, que tinham sido afinal os seus fundadores.
A transição foi pacífica, mas na assembleia geral realizada no dia 17 de Janeiro de 1923, os associados interrogaram-se sobre o futuro da instituição: “filha do Partido Republicano” ou um novo ente cultural e recreativo sob a égide dos princípios republicanos?
A discussão tinha uma razão de ser. A Banda não tinha estatutos e os defensores da posição mais radical escudavam-se na necessidade de mantê-la  ligada ao Partido Democrático como garantia que os seus ideais não seriam desvirtuados. Esclareceu então o Dr. Paulino Gomes que a essência política da Banda Democrática caía a fundo sobre a reacção clerical, que arrastava a população para uma falsa educação, ao contrário dos amigos da Banda que só pensavam na amizade dos seus semelhantes, no trabalho  e na realização dos verdadeiros princípios da democracia. Era esta essência que se pretendia salvaguardar.
Mas, em 1922, a Banda tinha iniciado um novo percurso, que a afastou de uma prática política radical e a conduziu à construção de uma imagem de colectividade aberta a todos os aldeanos, rumo que foi bem recebido «em geral pelo povo da nossa terra, que vendo que a orientação da nossa sociedade não era de molde a acirrar o ódio nem a alimentar discussões ou malquerenças nunca deixou de prestar auxílio à nossa banda, quando lho solicitamos, sem distinguir cores políticas ou convicções partidárias, apesar de nunca abdicarmos dos nossos princípios afectos ao Partido Republicano Português», como frisou o então director José Porfírio Ezequiel. Para corroborar as palavras do seu colega, o prestigiado sócio José Leonardo da Silva rematou: «não pode ela viver exclusivamente do Partido Democrático, que lhe deu o ser, porquanto sendo a cobrança mensal de cento e tal escudos é, no entanto, a sua despesa de trezentos e tal. Não é com o exclusivo concurso do Partido Democrático que se enchem as bancadas de um teatro, as bancadas de uma praça de touros ou as prateleiras de uma quermesse, mas sim com o valioso concurso de todos que pretendam auxiliar a Banda.». A assembleia geral acabou por ratificar o pragmatismo da direcção, que se passou a abster de «entrar colectivamente em questões políticas, não deixando contudo de demonstrar o seu republicanismo, sempre que as circunstâncias o exigissem.», e a assembleia geral extraordinária realizada no dia 21 de Junho de 1923, aprovou os Estatutos, que receberam consagração legal com o Alvará do Governo Civil de Setúbal, de 16 de Julho de 1928.
O Art.º 1.º daquele diploma definiu a Banda Democrática 2 de Janeiro como uma sociedade de recreio, que tinha por fim manter uma banda de música, proporcionar o ensino da música aos seus associados e filhos menores de 16 anos, de sexo masculino e proporcionar também o recreio aos seus associados por meio de récitas, concertos, sessões solenes, soirées, jogos autorizados por lei e quaisquer outras diversões que a direcção entendesse. Seguindo a lei vigente, só se podiam associar os indivíduos do sexo masculino, de boa reputação, de nacionalidade portuguesa e reconhecidamente republicanos.
Os estatutos eram rigorosos quanto à exigência do cumprimento dos princípios da boa moral republicana e, por isso, aos sócios que prevaricassem gravemente a direcção podia elevar a pena imposta, inscrevendo, num quadro afixado na sala da colectividade, o nome do prevaricador e a seguinte frase: “Indivíduo expulso por indigno de pertencer a uma colectividade de homens de BEM”.


Ruky Luky