terça-feira, 18 de novembro de 2014

A REABILITAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MONTIJO

A REABILITAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MONTIJO COMEÇA MAL?


A Câmara Municipal de Montijo aprovou a Área de Reabilitação Urbana de Montijo (ARU), que engloba o centro histórico da cidade e os bairros do Areias e do Afonsoeiro, na reunião realizada no dia 12 de Novembro.
A proposta apresentada pelo executivo socialista contou com os votos favoráveis do PSD e a abstenção da CDU.
Na mesma reunião foi também aprovada, por unanimidade, a proposta de promoção da reabilitação urbana nas localidades de Atalaia, Canha e Sarilhos Grandes.
«Por Área de Reabilitação Urbana, designa-se a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.» (In Portal da Habitação).

Além de ter definido a ARU, a Câmara Municipal deverá, posteriormente, definir a a Operação de Reabilitação urbana (ORU), que «correspondente ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área». (In Portal da Habitação).

A aprovação de uma ARU atribuiu à área um conjunto significativo de efeitos, entre estes, destaca-se, a obrigação da definição dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património. Decorre também daquele acto a atribuição aos proprietários do acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana.

No caso de Montijo, e segundo informação da câmara municipal, «destaca-se a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por um período de 5 anos, aplicável a prédios urbanos reabilitados e inseridos na ARU e a majoração em 30% da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos degradados.
A este nível foi, ainda, aprovada a isenção de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) aplicável à aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano e a atribuição de benefícios financeiros através do estabelecimento de um regime especial de minoração de taxas municipais.»

Segundo o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, a Reabilitação Urbana da cidade do Montijo pretende “refazer cidade, com o objetivo de gerar investimento e retorno, atividade económica e emprego, captando atividades inovadoras capazes de aumentar a produção de riqueza que acrescenta valor aos aglomerados urbanos”. 

POR QUE É QUE COMEÇA MAL A REABILITAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MONTIJO?

Reconhece-se, no Portal da Habitação que «A verdadeira reabilitação não poderá realizar-se sem a participação activa e financeira dos particulares, numa perspectiva de sustentabilidade dos processos.» 

E houve participação dos vários agentes económicos e socias de Montijo, nesta primeira e crucial fase de definição da Reabilitação Urbana?

Embora tenha votado favoravelmente a proposta apresentada pelo presidente da câmara municipal, os vereadores do PSD consideraram, no entanto, que «o processo desenvolvido pelo executivo do PS no sentido de apresentar uma proposta de delimitação da ARU para Montijo foi muito precário ao nível de abertura à concertação e debate com as restantes forças políticas representadas na Câmara Municipal, podendo definir-se como o cumprimento de uma mera formalidade estranha ao PS.»

Por seu turno, a CDU defendeu que «Os desafios hoje colocados às cidades e ao ambiente urbano exigem um compromisso identitário de todos os agentes públicos e privados e a canalização dos recursos disponíveis num desiderato que não se concretizará sem visão estratégica, sem operações integradas e integradoras, sem uma gestão proactiva que simplifique processos, rasgue o horizonte coletivo e aproveite sagazmente todas as oportunidades e instrumentos de apoio.»

Em conformidade, a CDU alertando que «a Reabilitação Urbana no Concelho não pode seguir em nenhuma matéria, muito menos em substância de tal relevo, a derivação casuísta e populista, ou a planificação apressada e desgarrada (…)», considera serem necessárias, entre outras medidas, as seguintes:

1.«A aprovação com a maior brevidade de um PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANA DO CONCELHO DO MONTIJO tendo como horizonte temporal o ano de 2025 (sensivelmente uma década);
2.Enunciar no referido PROGRAMA, na sequência do diálogo a promover com os agentes do território e com os cidadãos que individualmente entendam participar, os seguintes itens, nomeadamente:
2.1 As bases estratégicas suscetíveis de envolver todos os agentes e de conseguir uma regeneração e revitalização urbana, articulada fisicamente e funcionalmente, compatível com as opções de desenvolvimento do Município (maxime com o Plano Estratégico do Montijo) e o PDM em revisão;
2.2 As Áreas de Intervenção previstas para os aglomerados urbanos das freguesias e dos seus núcleos centrais - integrando, obviamente, a já sumariamente deliberada Área de Reabilitação Urbana do Montijo (ARU) -, com a explicitação da sua sequência e encadeamento;
2.3 Explicitar os Prazos estimados de Execução das Operações de Reabilitação Urbana;
Aclarar os Modelo de Gestão considerados;
2.4 Aclarar o Quadro de Apoios e Incentivos e as Condições de Aplicação dos mesmos.»


A Reabilitação Urbana poderá gerar, no País, um mercado estimado em 38 mil milhões de euros e poderão vir a ser disponibilizados, num primeiro momento, cerca de 500 milhões de euros de fundos comunitários.


Ruky Luky
















sábado, 15 de novembro de 2014

Eu sei, Regina, eu sei...



Eu sei, Regina, eu sei...

Eu sei,
Eu sei que plantaste um mulemba em Angola e te apeteceram os seus abraços mas não te agasalharam.

Eu sei,
Eu sei que és raiz à procura de um novo húmus e já te não leva o vento da âncora em que fundeaste.

Alcançaste na poesia nova sombra e nessa terra longe o teu novo altar.
Nada somos sem uma História para contar sem um Poema para erguer.

Vogas agora feliz e encantada a cantar a voz da tua voz nas vozes que colhes na voz de um novo povo.
Cantas a poesia que te vai na alma na rima da vida que compões,
Cantas voz universal de mulher o som da brisa que nos embala.

E cantas, cantas, cantas sem que a voz te doa,
Porque de poesia te alimentas deserdada da terra
Que segues o pó das estrelas no brilho que deixas ao passar
E em ti floresce o poema
Na sedução da palavra
Na ilusão do corpo
Na transformação do tempo…

Rui

 Imagem: Pintura sobre porcelana de Isabel Clington.