Reflexão em tempo de Vacas Magras

O tempo das Vacas Gordas

 A amarração de Montijo a Lisboa pela Ponte Vasco da Gama originou um surto de construção de que não há memória na história desta terra. A Leste surgiu uma nova cidade, abriram-se novas vias, ciclovias, construíram-se novas escolas e outras infra-estruturas, tudo por iniciativa particular - investimento voluntário ou realizado por contrapartida.

Ao mesmo tempo, as arcas da câmara encheram-se como também não há memória, devido às taxas cobradas pelas novas urbanizações.

Apesar da conjuntura política e financeira extremamente favorável, contar-se-ão pelos dedos de uma mão – e talvez sobrem - as grandes obras realizadas por iniciativa da autarquia que contribuíram para o desenvolvimento de Montijo.

O surto de crescimento de Montijo foi acompanhado directamente pelo aumento dos recursos humanos municipais, cujo número chegou a ultrapassar os mil trabalhadores.

A propaganda municipal convenceu-nos que tudo corria pelo melhor dos mundos e que a Câmara Municipal de Montijo respirava saúde financeira de tal modo que saldava as suas contas num prazo de trinta dias.

Porém, há já alguns anos que chegavam sinais de que nem tudo iria bem no reino da construção civil, prenúncio de que as vacas magras substituiriam as vacas gordas.

Ignoraram-se os sinais e, hoje, bem se poderá chorar sobre o leite derramado que não haverá tão cedo outro maná sobre este deserto em que se transformou Montijo.

Foi fácil gerir com os cofres cheios…

O tempo das Vacas Magras

Atendendo à execução orçamental, em 2011, a Câmara Municipal de Montijo não conseguiu realizar receitas que cobrissem as despesas apresentando um défice de € 253 971,56, uma vez que a execução orçamental da receita foi de € 25 736 734,41 e a da despesa totalizou € 25 990 705,97.

Por outro lado, a autarquia despendeu mais de 85% do orçamento municipal em despesas com pessoal e funcionamento de serviços, apesar de, nos últimos dois anos, ter visto reduzido o número de trabalhadores em cerca de 14% por força da cessação de contratos a termo e da passagem à reforma de outros trabalhadores e, por outro lado, ter beneficiado também com a redução do subsídio de natal.

Embora tivessem aumentado as receitas com o Imposto de Circulação, com o IMI e a Derrama, o quadro financeiro recessivo da autarquia obrigou-a a uma acentuada redução das despesas de investimento, de tal modo que, por falta de verbas, não iniciou as obras incluídas na requalificação da frente ribeirinha, nomeadamente, as do Mercado Municipal e da Praça Gomes Freire de Andrade, apesar de contarem com o apoio dos fundos comunitários através do QREN.

Dívida de 20 Milhões de Euros

A dívida do Município de Montijo - a curto, médio e longo prazo - é de cerca de 20 milhões de euros, não se contabilizando o serviço da dívida, nomeadamente, os juros que deverão ser pagos pelos empréstimos realizados com um período de carência de 5 anos.

Por outro lado, a “Reforma Fiscal” executada pela autarquia, o ano passado, revelou-se errática e redundou em fracasso, por não ter tido em conta a nova realidade económica e financeira do concelho, apesar dos discursos dos edis sobre a crise e os seus efeitos nefastos.

Presume-se que, este ano, se assistirá a uma maior redução do montante das taxas cobradas pela autarquia, nomeadamente, as oriundas da construção civil.

Que Fazer Montijo?

Sem receitas suficientes para cobrir as despesas, sem capacidade para gerar novas receitas, exaurida e sem novos investimentos, com uma dívida de cerca de 20 milhões de euros e mais de 85% da receita afecta ao pagamento de salários e ao funcionamento de serviços, num País assolado por uma grave crise, para onde vais Montijo?

Interpelando um dos vereadores da oposição, que frisara que a autarquia tinha despendido mais de 85% das despesas correntes com pessoal e serviços, a presidente da câmara, sr.ª Maria Amélia Antunes, disse: «Só se encerrarmos serviços e despedirmos pessoas. É isso que se pretende?»

A pergunta seria escusada se se tivesse propugnado por uma salutar política de emprego no município.

O Partido Socialista desperdiçou a oportunidade de oiro que foi oferecida a Montijo para se transformar numa referência positiva da Área Metropolitana de Lisboa.

Uma visão autocrática, nepotista e clientelar do poder, uma política errática sem objectivos bem definidos, investimentos municipais que redundaram em fracassos, são algumas das causas que transformaram aquela que foi a pujante Vila de Montijo num apagado dormitório de Lisboa e terão hipotecado o desenvolvimento futuro do município.

O que fazer? Para onde vamos? São perguntas às quais todos nós teremos de responder.

Ruky Luky